Empossado para presidir TSE, Gilmar diz que país leniente ‘ficou para trás’

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  • Publicado em 2016-05-13

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  • Atualizado em 13/05/2016 02:09

  • Na cerimônia em que foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (12), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “país se reorientou” e que o Brasil “leniente e apático ficou para trás”. A declaração foi dada quando o magistradao se referia ao julgamento do mensalão e à operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.

    Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupará a vaga de presidente do TSE no lugar de Dias Toffoli. O mandato se encerra em fevereiro de 2018, quando Gilmar deverá deixar o tribunal. Nesse período, o vice-presidente da Corte será Luiz Fux, também ministro do Supremo.

    “Não remanesce qualquer dúvida de que o país se reorientou, guiando-se agora pelos ventos incontroláveis da participação cidadã. Se, no julgamento do mensalão, iniciou-se a decisiva sinalização de que, vez por todas, a era da impunidade e da complacência com os poderosos sucumbia […], as competentes investigações em curso na Operação Lava Jato comprovam, de forma cabal, que o Brasil leniente e apático ficou para trás”, disse o ministro em discurso.

    Ao lado do presidente em exercício Michel Temer, que assumiu a presidência da República nesta quinta, após o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes fez duras reflexões sobre a crise que atravessa o país. Ao final, desejou “sucesso ao professor Michel Temer nesta difícil missão”, depois de agradecer a presença do ex-presidente José Sarney, presente na cerimônia.

    No discurso, Mendes se referiu ao período recente da vida pública como “tragédia de erros que desestabilizou a economia e destroçou o sistema político-eleitoral”. Ele falou em “explosivos problemas”, “terríveis e ininterruptas tempestades”, “abissal crise política”, e “presidencialismo de cooptação”. A final de cada crítica, porém, ressaltava a importância e força das instituições brasileiras para enfrentar os problemas.

    “Valorizar a política, em vez de demonizá-la – eis a trilha adequada ao avanço institucional que abertamente presenciamos nesta última década, pois fato inquestionável é que precisamos ressaltar todos os dias, em todos os lugares, para todos os públicos: política é, a um só tempo, arte e instrumento destinados à otimização dos mecanismos e dos meios que viabilizam a convivência social harmoniosa e pacífica, contemporizando interesses e necessidades, de modo a maximizar o bem comum”, disse.

    A escolha de Gilmar Mendes para presidir o TSE foi referendada numa eleição formal realizada entre os sete ministros do TSE em 7 de abril. Gilmar Mendes recebeu 6 votos e Luiz Fux, 1 voto.

    No comando da Corte, Mendes estará à frente da organização das eleições municipais deste ano. Ele também herda iniciativa do atual presidente, Dias Toffoli, de dar andamento a um recadastramento dos eleitores por biometria. Um dos objetivos da medida é estabelecer, por meio da Justiça Eleitoral, uma identificação única para os brasileiros, que agregue os demais documentos.

    Reforma política

    Na sessão em que tomou posse nesta quinta-feira, o novo presidente do TSE também chamou a atenção para a necessidade de realizar uma reforma política que possa reconhecer a “atuação política e dos entes políticos como elementos fundamentais”. Ele disse ser preciso “viabilizar institucionalmente” os partidos.

    Como desafio na Corte, falou sobre a fiscalização das doações privadas nas eleições municipais deste ano, que não poderão contar com financiamento empresarial, mas somente com contribuição de pessoas físicas.

    “É bastante plausível antever, sem o concurso de maiores elucubrações, enormes chances de fraudes, à mercê de subterfúgios tão deploráveis e ultrajantes quanto o uso de caixa dois, quase sempre ligado, de uma forma ou de outra, a organizações criminosas cujo único objetivo é o locupletamento próprio às custas de verbas públicas que deveriam servir unicamente a financiar o bem comum”, afirmou.

    Janot pede reforma

    Durante discurso na cerimônia de posse de Gilmar Mendes no TSE, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também cobrou do Congresso Nacional reformas políticas. O PGR defendeu que parlamentares atuem para impedir “intervenção abusiva do poder” durante as eleições.

    “Espera-se que o Congresso possa promover as reformas necessárias ao aperfeiçoamento dos sistemas de representação e dos instrumentos de contenção das deletérias formas de intervenção abusiva do poder nas eleições”, declarou Janot.

    Mais cedo, sem entrar em detalhes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que uma das prioridades da Casa será realizar uma reforma política para melhoria do sistema de governo.

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